Termos de uso

A Tribo Jurídica é uma plataforma de estudo para concursos públicos que apresenta a legislação em forma de narrativa, acompanhada de questões e de consulta ao texto legal. Trata-se de material didático independente, sem vínculo com tribunais, órgãos públicos ou bancas examinadoras, e que não garante aprovação em nenhum certame.

Para acessar a área do aluno é preciso criar uma conta com nome, e-mail válido e senha. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo sigilo da sua senha.

A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe seu acesso com outras pessoas.

Os capítulos, resumos e questões têm finalidade exclusivamente educacional e não substituem o texto oficial da lei nem o edital do concurso. Trabalhamos para manter o material atualizado, mas alterações legislativas podem levar algum tempo para ser incorporadas. Sempre confira o texto vigente nas fontes oficiais.

Narrativas, questões, textos, marca e identidade visual da Tribo Jurídica são protegidos pela legislação de direitos autorais. O acesso é concedido para estudo pessoal. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, total ou parcialmente, sem autorização por escrito. O texto da legislação, por ser de domínio público, não está sujeito a essa restrição.

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Na fase de lançamento, o acesso é gratuito, sem cobrança e sem renovação automática. Se planos pagos forem criados, preço, período de acesso e condições serão apresentados antes de qualquer contratação, conforme a Política de reembolso.

Buscamos manter a plataforma disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos alheios ao nosso controle. Novos capítulos são publicados gradualmente.

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de privacidade, que faz parte destes termos.

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. Aplica-se a legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.